Para você estagiário ou pessoas que conhecem um, ou até mesmo empresas que possuem estagiários em sua rede de funcionários. Devem estar cientes dos direitos que possuem conforme legislação em vigor. Esse texto ira citar as informações que todo estagiário tem que saber sobre sua fase inicial no mercado de trabalho.

Primeiramente deve ser esclarecido que de acordo com as leis trabalhistas o estagiário não possui vinculo empregatício, quer dizer que a contratação de um estagiário não é regida pela CLT, como no caso dos demais trabalhadores. Porem existe um contrato onde o aluno a instituição e, a empresa assinam, para que haja uma ligação contratual onde define que o estágio faz parte de um projeto pedagógico, e que no final deve-se entregue um formulário com avaliação e itinerários. O limite desse contrato de estagio é de 2 anos, mas pode ocorrer de seu contrato ser renovado e estendido por um período maior, depois de 1 ano as chances de um estagiário ser contratado são muito grandes pois o estágio é uma grande porta de entrada para a organização. Dedique-se porque é pelo seu desenvolvimento e qualificações que a empresa poderá te contratar efetivamente.

O estagiário não recebe salário e sim Bolsa auxilio, e é um direito obrigatório exceto se for um estágio exigido para conclusão de curso. As leis trabalhistas não estipulam um valor mínimo de auxilio, mas garante benefícios como vale transporte, e não é permitido por lei o desconto dos 6% sobre o valor da bolsa, igual os funcionários efetivos.

Devem estar cientes também com a carga horária de um estagiário, e é proibido exceder às 6 horas por dia e 30 horas semanais.

Algumas empresas são mais flexíveis e dão o poder de escolha ao estagiário trabalhar 4 ou 6 horas por dia, isso varia de empresa para empresa, vai depender da cultura organizacional ou do quadro de obrigações de cada estagiário. Além dessas observações a empresa não pode obrigar a fazerem hora extra, estagiários são proibidos de fazer, e como o estágio é um aprendizado auxiliando o desenvolvimento escolar, em período de prova o estagiário deve ter seu horário reduzido 50%, para que possa estudar para seus provas e exames do curso e da instituição onde estuda. O estagiário também possui o direito de férias de 30 dias com remuneração, após 12 meses trabalhados. E que fique claro, estagiário não recebe 13°.

Aproveite as oportunidades de estágio, ela nada mais é do que uma forma de ensinar e se adaptar a uma rotina de empregado e uma porta para o mercado de trabalho.